O Carnaval de Rua em SP está ameaçado
Novo decreto da Prefeitura altera a regulamentação dos desfiles e ensaios e pode comprometer a saída dos blocos de rua no Carnaval 2018. Sem manutenção de trajetos tradicionais, com possíveis penalizações e cobranças de taxas, o documento traz incerteza e precisa ser revisto. Pressione agora o Secretário de Prefeituras Regionais, Cláudio Carvalho, pela revisão do documento.
Vamos manter o carnaval de rua livre e comunitário em SP!
O carnaval de rua não é negócio. Carnaval de rua não é evento. É manifestação cultural que acontece no Brasil inteiro agregando especificidades de cada um dos territórios.
Em SP não poderia ser diferente. Tem carnaval no sambódromo, nos clubes, na TV, mas também tem carnaval pulsando nas ruas da cidade, promovido por comunidades locais e sem nenhum tipo de objetivo comercial.
Mesmo diante deste cenário, a prefeitura de SP emitiu o decreto nº 57.916, de 05 de outubro de 2017 que coloca todos os blocos e cordões da cidade em absoluta insegurança. Fala-se em multas e penalidades que estão mal definidas. Fala-se em portarias que podem alterar as regras do jogo (mesmo depois do cadastro feito). Fala-se em taxas para uma festa que oferece cerca de 15 dias de atividades gratuitas em toda cidade, muitas vezes sem qualquer patrocínio. E, além disso, não garante trajetos e horários dos blocos e cordões tradicionais.
Devemos tratar o carnaval de rua como um bem cultural, e não como um evento. Precisamos, portanto, de uma legislação que contemple sua diversidade, suas características comunitárias, seus trajetos originais e acessos gratuitos.
A prefeitura não pode fazer isso com nossa maior festa! Pressione a Secretaria Municipal de Prefeituras Regionais pelo esclarecimento e reversão dos pontos obscuros do decreto e nos ajude a manter o Carnaval de Rua de São Paulo livre e comunitário.
